No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue...

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Q989352
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |
Q989352 Direito Constitucional

No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.


Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.

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