Home Concursos Públicos Questões Q3019023 Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3019023 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado - Edital n° 50 | Q3019023 Direito Constitucional Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que: Alternativas A O controle difuso é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal. B No controle concentrado, o Supremo Tribunal Federal pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo com efeitos erga omnes. C As decisões do Supremo Tribunal Federal em ações diretas de inconstitucionalidade têm efeitos vinculantes apenas para o Poder Executivo. D O Senado Federal não possui competência para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF no controle difuso. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro