A Defensoria Pública do Estado de Roraima estabeleceu divers...
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Q1836925
Legislação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Roraima estabeleceu diversos critérios de análise da hipossuficiência por meio de Resoluções de seu Conselho Superior, consolidados na Resolução n° 42/2017. Nesse sentido, presume(m)-se necessitado/a(s):
O Gabarito correto é B!
Achei muito estranha essa. Não tem o gabarito expressamente na Resolução, e a atuação da DP nesse caso de criança em situação de vulnerabilidade social é independente de qualquer critério de aferição de renda.
Questão estranhíssima!!! Além do mais, na lida diária na DPERO atendemos muitas demandas de pessoas com alguma condição econômica, mas que, por exemplo, não estão conseguindo internação em UTI na madrugada no final de semana, ou precisam de um tratamento caríssimo. Nesses casos a condição de vulnerabilidade social/econômica pode ganhar maior amplitude, dependendo do caso, ainda mais quando se fala em criança e adolescente necessitando de tratamento de saúde...
GABRITO: LETRA B - art, 2º, §2º, b, Resolução 42/2017