Nos termos do artigo 6° da Lei n° 8.080/1990, são ações prev...
Alternativa correta: A.
Lei 8.080/90: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
[...]
b) de vigilância epidemiológica;
[...]
§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
B) § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
SAÚDE DO TRABALHADOR: conjunto de atividades que se destina, através das ações e vigilância epidemiológica e vigilância sanitária promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
(...)
§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
§ 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: (...)
A) Lei 8.080
Art. 5
§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
B) A questão conceituou VIGILÂNCIA SANITÁRIA, e não saúde do trabalhador.
Lei 8.080
Art. 5
§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde dos trabalhadores.
C e D) Vigilância sanitária abrange:
Lei 8.080
Art. 5
§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
D) Conceito de Saúde do Trabalhador
Lei 8.080
Art. 5
§ 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho
DO ARTIGO 6, DA LEI 8080/1990,
A ATUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ABRANGE:
01 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
Eliminar, diminuir ou prevenir os riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes de meio ambiente, da produção de bens de consumo e prestação de serviços que se relacionem com a SAÚDE.
02 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
Envolve o conhecimento, a detecção ou prevenção de QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva com o fim de CONTROLAR DOENÇAS E AGRAVOS.
03 - SAÚDE DO TRABALHADOR: (01 + 02 + SAÚDE DO TRABALHADOR)
Envolve atividades de vigilância sanitária e epidemiológica para promover e proteger a SAÚDE DOS TRABALAHADORES e reabilitação e recuperação decorrentes de ACIDENTES DE TRABALHO e DOENÇA PROFISSIONAL.
04 - ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL, inclusive FAMACÊUTICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: “um conjunto de ações que proporciona o CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.
Alternativa A .