Com relação aos Princípios gerais higiênico-sanitários das m...

As medidas de controle de pragas devem ser aplicadas somente sob a supervisão indireta do pessoal tecnicamente competente que saiba identificar, avaliar e intervir nos perigos potenciais que estas substâncias representam para a saúde.

Os métodos e procedimentos para colheita, produção, extração e abate devem ser estéreis, sem constituir um perigo potencial para a saúde e nem provocar a contaminação dos produtos.

Os recipientes que são reutilizáveis devem ser fabricados de material que permita a limpeza e esterilização completa.

Os meios de transporte de alimentos colhidos, transformados ou semiprocessados dos locais de produção ou armazenamento devem ser adequados para o fim a que se destinam e constituídos de materiais que permitam o controle de conservação, da limpeza, desinfecção e desinfestação fácil e completa.