Tema Central da Questão: A questão aborda a Portaria nº 78/2009 do Estado do Rio Grande do Sul, que estabelece diretrizes sobre o Curso de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Para resolvê-la, é necessário compreender as exigências específicas da portaria em relação à carga horária, instituições autorizadas para ministrar o curso e a validade do certificado de participação.

Alternativa Correta: A resposta correta é a alternativa E - I, II e III.

Justificativa:

I. Carga horária mínima de 16 horas: A portaria exige que o curso tenha pelo menos 16 horas, garantindo que os participantes recebam uma formação adequada em Boas Práticas. Essa assertiva está correta.

II. Instituições autorizadas: O curso deve ser ministrado por instituições de ensino de graduação ou técnico devidamente registradas. Isso assegura que a formação seja reconhecida e de qualidade. Essa assertiva também está correta.

III. Validade do documento de participação: O certificado tem validade máxima de 3 anos, após o qual o profissional precisaria renovar sua capacitação para se manter atualizado. Essa assertiva está correta.

Todas as assertivas I, II e III cumprem os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 78/2009, justificando assim que a alternativa E é a mais adequada.

Examinando as Alternativas Incorretas:

A - Apenas I: Incorreta, pois desconsidera as assertivas II e III, que também são corretas.

B - Apenas II: Incorreta, pois desconsidera as assertivas I e III, que também são corretas.

C - Apenas III: Incorreta, pois desconsidera as assertivas I e II, que também são corretas.

D - Apenas I e II: Incorreta, pois desconsidera a assertiva III, que também é correta.

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O Curso de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação deve ter carga horária de no mínimo 16 horas e ser ministrado por instituição de ensino de graduação ou nível técnico registrada no órgão competente. A homologação precisa ser renovada a cada três anos.