Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teori...
Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conceito de distinção sistemática se relaciona.
kkkkkkkkkk consegui nem ler a pergunta
São diversas as teorias que tentam validar a dicotomia entre direito público e direito privado (conceito de "distinção sistemática"), sendo elas relativas a aspectos materiais e aspectos relacionados ao sujeito da relação jurídica.
- Materiais:
- Teoria do interesse: Tal qual o nome leva a crer, aqui importa o interesse discutido na relação jurídica. O Direito Privado cuida dos interesses particulares, enquanto o Direito Público dos interesses de natureza pública, sendo que esse prevalece em caso de concorrência;
- Teoria da importância: Aqui o que interessa é a importância do conteúdo discutido, afirmando que o interesse público prevalece sobre o privado em razão de seu maior grau de importância. Assim, o Direito Público cuidaria daqueles assuntos com maior importância para a comunidade em geral.
- Teoria da subordinação: A diferenciação entre os ramos corresponderia pelo binômio coordenação-subordinação. As relações particulares dar-se-iam a partir de uma coordenação, ante sua igualdade. De outro norte, as públicas a partir de normas de subordinação, uma vez que há prevalência do Estado sobre o administrado.
- Teoria da tradição: Seriam matérias de Direito Público ou Privado aquelas que assim foram durante a história e evolução dos institutos jurídicos.
- Sujeito:
- Teoria do sujeito: Trata da vinculação. Por essa, as normas de Direito Público teriam o condão de se dirigir a todos, em razão da igualdade inerente, o que não ocorreria com as normas de Direito Privado;
- Teoria do direito especial: As normas de Direito Privado tem uma natureza geral, sendo aplicável a todos os sujeitos, enquando as de Direito Público um caráter especial;
- Teoria da ordenação: O Direito Público regularia situações de desigualdade e o Direito Privado de Igualdade;
- Teoria da gestão pública: O Direito Público corresponderia em uma “soma de normas relativas a relações nas quais um dos sujeitos, na base de uma situação legitimadora actuaria como gestor (Sachwalter) do bem comum” (CORDEIRO; 2009; p. 41);
- Teoria da competência: O Direito Privado possui regras que permitem a atuação jurídica de qualquer pessoa, dentro de seus limites. Porém, no Direito Público, somente aqueles previamente legitimados possuem a competência de exercer o direito.
Fonte: https://revista.oabjoinville.org.br/edicoes/edicao-5--vol--1---mar-ago--2019.pdf p. 148-191
A alternativa correta, portanto, que elenca algumas dessas teorias, é a letra 'e'.
(continua abaixo)
essa entra fácil no top 3 de questões arrombadas da prova
Essa eu não sei nem errar.
Estou aguardando o comentário do Lúcio
Engraçado, vejo muita gente perdendo tempo reclamando desse tipo de questão. Pois vou eu tbm me incluir nessa.
Tem certas questões que servem para avaliar a sorte do candidato.
Li três vezes para ver se identificava o ramo do direito que a questão tratava... e não consegui.
Eu fico rindo de questões como essa, mas por dentro me dá vontade até de morrer
Tipo de questão que eu marco "D" de Deus
É que a prova estava tão fácil, que resolveram colocar essa só para o povo não gabaritar ....
Quando eu li esta questão na hora da prova, me perguntei se eu realmente era formada em Direito...
Ora pois, a alternativa correta é a “letra A”. É a alternativa A que está correta. Distinção sistemática (Bydlinsky) é o termo utilizado para diferenciar o direito público do direito privado, em contraposição ao dogma positivista de Hans Kelsen. Segundo aquela corrente, o Direito Privado vem se fortalecendo e avançando em todos os setores, inclusive nos espaços ocupados pelo Direito Público. Nesse sentido, as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e a da base do negócio, diferentemente das demais teorias apresentadas, são de aplicação própria às relações privadas.
Tabela resumida das teorias relacionadas aos aspectos materiais e aos sujeitos da relação jurídica, em relação à dicotomia entre direito público e direito privado:
Aspectos Materiais:
- Teoria do interesse: Privado - interesses particulares, Público - interesses públicos prevalecem em caso de concorrência.
- Teoria da importância: Público - assuntos de maior importância para a comunidade, Privado - assuntos de menor importância.
- Teoria da subordinação: Privado - relações de coordenação, Público - relações de subordinação com o Estado prevalecendo.
- Teoria da tradição: Matérias de Direito Público ou Privado definidas historicamente.
Aspectos Relacionados ao Sujeito:
- Teoria do sujeito: Público - normas para todos devido à igualdade, Privado - normas não se dirigem a todos.
- Teoria do direito especial: Privado - normas gerais, Público - normas especiais.
- Teoria da ordenação: Público - situações de desigualdade, Privado - situações de igualdade.
- Teoria da gestão pública: Público - normas em que um sujeito atua como gestor do bem comum.
- Teoria da competência: Privado - atuação jurídica para qualquer pessoa, Público - atuação limitada aos legitimados.
misericórdia....
viajei
Quem acertou pq realmente sabia, já pode ir pro STF direto.
Toda prova há questões alienígenas para causar espanto e desestabilizar o candidato. Faz parte.
ué nunca nem vi
O que me tranquiliza são os demais comentários também chorando as pitangas rs' "Se está difícil para vc; está para todo mundo".
Nunca nem vi
morrendo de rir dos comentários
os colegas tem um humor muito fino, adorei os comentários, Marcelo Guerra, falou diso na aula do modelos de legitimação na minha graduação.
"Olha, Brito, sinceramente ...."
tá certo isso?
Gabarito Oficial, consta correta Letra B.
LETRA E (gaba Qconcursos errado)
Deveria ser proibido por lei cobrar "teorias" que não servem para nada.
RA - PAAAAAAZ (ratinhoooooo)
me recuso
Errar uma questão dessa não gera o sentimento de culpa
Nem o professor quis comentar essa questão.
Ta aí o motivo do meu abalo emocional...
Acho que não sou nem alfabetizado
Reza a lenda que existem pessoas que sabem sobre o que essa questão se trata. Definitivamente eu não sou uma delas.
No gabarito preliminar a correta era a letra "E", no gabarito definitivo alteraram para letra "B". A banca alterou sem oferecer justificava. Alguém sabe por quê?
Foi o Flávio Dino que elaborou essa questão
Alternativa correta é a E. Peço que o responsável pelo sistema proceda à correção, em respeito aos usuários deste espaço.
Bora, vai melhorar!
Errei na prova, errei aqui de novo e continuarei errando porque não sou obrigado
A alternativa A está correta. Distinção sistemática (Bydlinsky) é o termo utilizado para diferenciar o direito público do direito privado, em contraposição ao dogma positivista de Hans Kelsen. Segundo aquela corrente, o Direito Privado vem se fortalecendo e avançando em todos os setores, inclusive nos espaços ocupados pelo Direito Público. Nesse sentido, as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e a da base do negócio, diferentemente das demais teorias apresentadas, são de aplicação própria às relações privadas.
A alternativa B está incorreta pois as teorias apresentadas são aplicadas tanto no Direito Público quanto no Direito Privado.
A alternativa C está incorreta pois as teorias apresentadas são aplicadas tanto no Direito Público quanto no Direito Privado.
A alternativa D está incorreta pois as teorias apresentadas são aplicadas tanto no Direito Público quanto no Direito Privado.
A alternativa E está incorreta pois as teorias apresentadas são aplicadas tanto no Direito Público quanto no Direito Privado.
Isso nem existe
Errei no dia da prova, errei no qconcurso, e errarei sempre
essa questão me faz sempre pensar que "errar é humano"
Há questões postas na prova apenas para desestabilizar o candidato e fazê-lo perder tempo. Essa é uma questão da banca.
Errei no dia da prova. Quando saiu o resultado, procurei saber do que se tratava e entendi. Fui responder a questão agora e errei de novo!
Percebo que se configura na distinção da minha resposta com o gabarito sistematicamente
Mas gente, isso é doutrina dominante?
Nunca nem vi ou ouvi falar..
Gabarito: E
Você sabe o que é caviar....
Nunca nem ouvi falar
PQP
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