Para resolver essa questão, é fundamental entender as normas de higiene e estrutura exigidas para estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, como casas de carne e peixarias, no Município de Mafra. Essas diretrizes visam assegurar a segurança alimentar e a saúde pública.

Alternativa Correta: E - Os balcões devem possuir tampo de aço inoxidável, mármore ou fórmica.

Justificativa: A escolha de aço inoxidável, mármore ou fórmica para os tampos dos balcões é criteriosa, pois esses materiais são impermeáveis e fáceis de higienizar, prevenindo a contaminação por microrganismos. Este tipo de exigência geralmente está previsto em legislação local, normas sanitárias ou recomendações de órgãos de vigilância sanitária.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: O uso de aventais e gorros é permitido em quaisquer cores claras.
Erro: Normalmente, a legislação sanitária exige o uso de cores específicas, como o branco, para facilitar a percepção de sujeira. Cores claras podem não ser apropriadas dependendo das normas locais.

Alternativa B: Nas peixarias são permitidos móveis de madeira dotados de revestimento permeável.
Erro: Móveis de madeira com revestimento permeável são inadequados, pois podem absorver umidade e sujeira, aumentando o risco de contaminação.

Alternativa C: Podem ser utilizados machados e cepas nas casas de carne e açougues.
Erro: O uso de machados e cepas é geralmente proibido ou altamente controlado devido ao risco de contaminação e ferimentos.

Alternativa D: É autorizado o uso de lâmpadas coloridas na iluminação artificial.
Erro: A iluminação deve permitir uma visualização clara e precisa dos produtos. Lâmpadas coloridas podem distorcer a percepção de qualidade e frescor dos alimentos.

Ao abordar questões de legislação municipal, especialmente aquelas relacionadas à saúde pública e segurança alimentar, é crucial conhecer os detalhes das regulamentações locais. Pesquisar as normas vigentes e revisá-las frequentemente pode ser uma estratégia eficaz de preparação.

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