Na parceria agrícola, a quota do proprietário na participaçã...

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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745591 Direito Agrário

Na parceria agrícola, a quota do proprietário na participação dos frutos não poderá ser superior a

10% quando concorrer apenas com a terra nua.

70% caso concorra com o conjunto básico de benfeitorias, além do fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para atender aos tratos multiculturais.

10% quando concorrer apenas com terra nua e moradia.

30% quando concorrer somente com a terra preparada e morada.

60% quando concorrer com o conjunto básico de benfeitorias, especialmente casa de morada, galpões, baías para gado, cercas, valas e currais.

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