No que tange à cláusula de supranacionalidade, é correto af...

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Q906367

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906367 Direitos Humanos

No que tange à cláusula de supranacionalidade, é correto afirmar que

não é admitida em nosso ordenamento jurídico, pois viola o princípio constitucional da soberania.

por meio dela, tratados internacionais, dos quais o Brasil seja signatário, ingressam na ordem interna como normas superiores ou de igual hierarquia à Constituição Federal.

implica na perda da nacionalidade brasileira, decorrente do cancelamento da naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

ela consubstancia um dos fundamentos para a concessão de asilo político.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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