Encerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealha...

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Q68991

Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |

Q68991 Direito Processual Penal

Encerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:

Ser ouvida a defesa se a nova situação for menos gravosa.

Aditamento se a nova situação for mais gravosa.

Aditamento em qualquer situação.

Nenhuma providência, se a nova situação for mais benéfica.

Reinquirição de testemunhas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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