Gabarito: E) promoções

1. Interpretação do Tema:

A questão trata da competência da Comissão de Avaliação da Promoção, prevista no Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga. O tema central é o dever de informar os servidores sobre processos internos, especialmente aqueles relacionados à progressão funcional.

2. Legislação Aplicável:

Embora não se indique artigo exato, é regra comum em planos de carreira municipais que as comissões responsáveis pelas promoções informem servidores sobre os critérios, prazos e procedimentos de promoção (mudança de classe ou padrão).

3. Tema Central e Exemplo Prático:

Esses processos de promoção visam valorizar e reconhecer o servidor público por mérito ou antiguidade. Por exemplo, se você, operador de máquina pesada, tiver desempenho destacado, a Comissão deve orientá-lo sobre seu direito à promoção, como participar do processo e os requisitos.

4. Alternativa Correta — Justificativa:

Promoção é o termo adequado, pois a Comissão de Avaliação tem, entre suas atribuições, dar ampla transparência ao processo de ascensão dos servidores. Isso está alinhado com os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e publicidade.

5. Por que as demais alternativas estão erradas?

• Exoneração (A): É o desligamento não punitivo, não cabe à Comissão de Promoção tratar disso.
• Demissão (B): É punição disciplinar, igualmente não relacionada à comissão em questão.
• Afastamento (C): Refere-se à saída temporária do serviço, não a promoções.
• Rescisão (D): Aplica-se ao rompimento de contrato de trabalho, não abrange o tema das promoções funcionais no serviço público estatutário/militarizado.

Dica de Prova: Fique atento à palavra-chave "promoções", frequentemente cobrada em provas de carreiras públicas. A pegadinha comum é confundir promoção (ascensão) com exoneração ou demissão (desligamento do cargo).

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