Q1788370Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que
apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava
maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e,
por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente
os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
a conduta do médico
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