O crime consistente na submissão de criança ou adolescente s...

Questões de assuntos semelhantes

• A pedido da direção de determinada escola da rede de ensino estadual e com a autorização do conselho escolar e da associação de pais e mestres,...
• De acordo com o ECA, comete infração administrativa aquele que:
• A conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, configura, em tese:
• Pedro, com vinte e três anos de idade, enviou cinco fotos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças, por meio de um email, a uma terceira...
• Quanto aos maus-tratos infantis, é CORRETO afirmar que