Home Concursos Públicos Questões Q3429322 Em relação à imputabilidade penal, o Estatuto da Criança e ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3429322 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Flores de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Psicólogo(a) | Q3429322 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Em relação à imputabilidade penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que Alternativas A adolescentes a partir de 16 anos podem ser responsabilizados penalmente por atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça à pessoa. B crianças e adolescentes são inimputáveis, podendo ser responsabilizados quando comprovadamente pertencentes a uma organização criminosa. C crianças e adolescentes são considerados inimputáveis, ou seja, eles não podem ser responsabilizados criminalmente. D a imputabilidade penal de adolescentes depende da gravidade do ato infracional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro