Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em s...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.O repúdio ao terrorismo autorizará, no...
• A respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente na Constituição Federal,...
• Considerando que a Constituição da República fez uma distinção entre os fundamentos do Estado Democrático de Direito e os objetivos ...
• Com referência na Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil,...
• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.