Em razão de sucessivas necessidades do serviço, determinado
servidor permaneceu sem usufruir suas férias durante um período
prolongado. Ao consultar a legislação aplicável, verificou que existe
um limite para a acumulação de períodos aquisitivos. De acordo
com a Lei nº 2.407/2025, a acumulação de férias é admitida:

Question

Em razão de sucessivas necessidades do serviço, determinado
servidor permaneceu sem usufruir suas férias durante um período
prolongado. Ao consultar a legislação aplicável, verificou que existe
um limite para a acumulação de períodos aquisitivos. De acordo
com a Lei nº 2.407/2025, a acumulação de férias é admitida: Alternativa A: Por até três períodos consecutivos. Ou Alternativa B: Exclusivamente para servidores ocupantes de função de
confiança. Ou Alternativa C: Sem restrições quando demonstrado interesse público. Ou Alternativa D: Somente mediante ato conjunto da Presidência e do Controle
Interno. Ou Alternativa E: Até dois períodos, quando houver necessidade do serviço.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [E] Até dois períodos, quando houver necessidade do serviço.

Em razão de sucessivas necessidades do serviço, determinado ...

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