A educação no Maranhão tem sido objeto de intensos debates e políticas de reestruturação nas últimas décadas, visando superar desafios históricos relacionados ao analfabetismo, ao abandono escolar e às disparidades regionais. Um dos marcos da gestão educacional no estado é o regime de colaboração com os municípios, materializado em programas que buscam garantir a alfabetização na idade certa.
Considerando o cenário da educação maranhense e as iniciativas governamentais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do programa Pacto Estadual pelo Fortalecimento da Aprendizagem (ou programas correlatos sob a égide do "Escola Digna"):