A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as...

I – cursos sequenciais por campo de saber; II – de graduação; III – de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros; e IV – de extensão. 

I – cursos técnicos e tecnológicos; II – de graduação; III – de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros; e IV – de iniciação à pesquisa.  

I – cursos sequenciais por campo de saber; II – de graduação; III – de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros; e IV – de iniciação à pesquisa.  

I – cursos técnicos e tecnológicos; II – de graduação; III – de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros; e IV – de extensão.