A Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

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Q3790055
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Jaguaruna - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Especialista em Assuntos Educacionais: Orientador Educacional |
Q3790055 Legislação Federal
A Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece as bases da educação no Brasil. Segundo seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Sobre essa lei, assinale a alternativa CORRETA. 
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