Nos termos do Código de Obras do Município de Carlos Barbosa...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Arquiteto e Urbanista |

Q4210154 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos do Código de Obras do Município de Carlos Barbosa, a licença para modificações em projeto aprovado será concedida sem cobrança de emolumentos quando:

For requerida antes do embargo da obra e não implicar aumento da área construída.

A solicitação ocorrer após a emissão do Habite-se.

Houver aumento da área construída.

A modificação envolver alteração de uso da edificação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Nos termos do Código de Obras do Município de Carlos Barbosa...

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