Conforme o Código de Obras do Município de Carlos Barbosa, L...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q4210153
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Obras do Município de Carlos Barbosa, Lei nº 4.541/2026, as
alterações ou substituições de edificações existentes ou de partes de edificações existentes, bem como
a alteração de uso, sem modificação de área, caracterizam:
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