O Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Guarac...

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Q3057229 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
O Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaraciaba do Norte-CE, lançado no dia 29 de março de 2023, estabeleceu agendas e ações visando ao avanço econômico do município para o quadriênio 2023-2026. Dentre as opções a seguir, assinale a que descreve CORRETAMENTE um dos programas estabelecidos pelo Plano.
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Comentário da Questão:

Interpretação do Enunciado:
A questão aborda o Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaraciaba do Norte-CE para o quadriênio 2023-2026, solicitando identificação de programa oficial previsto nesse plano.

Legislação Aplicável:

Por se tratar de norma municipal, o gabarito exige conhecimento específico da legislação local e dos programas públicos realmente instituídos pelo Poder Executivo Municipal. Não há referência a lei federal, estadual ou doutrina nacional aqui.

Tema Central:
O candidato precisa saber diferenciar ações efetivamente adotadas pelo município daquelas que não correspondem ao planejamento econômico municipal vigente. Leitura atenta é essencial, pois há nomes de programas parecidos.

Exemplo Prático:
Imagine que o município pretende trazer novas indústrias e empresas: será criado um Programa Municipal de Atração de Investimento com incentivos fiscais e apoio logístico para facilitar a instalação dessas empresas em Guaraciaba do Norte. Essa é uma ação estratégica para o desenvolvimento econômico local.

Justificativa da Alternativa Correta:

A) Programa Municipal de Atração de Investimento.
Essa é a alternativa correta pois corresponde a um dos programas efetivamente instituídos pelo Plano de Desenvolvimento Econômico lançado em 2023. O foco desse programa é atrair capital privado e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável no município.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • B) Programa Municipal de Fomento ao Meio Ambiente: Não corresponde a programa oficial do Plano; trata-se de um nome fictício e genérico.
  • C) Programa Municipal de Urbanização e Meio Ambiente: Traz um termo comum em políticas públicas, mas não integra o conjunto de ações do referido Plano de Desenvolvimento Econômico.
  • D) Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar: Apesar de a agricultura ser relevante para o município, este não é um programa citado no Plano de 2023-2026.

Pegadinhas e Estratégias:
Repare que alternativas B, C e D usam nomes plausíveis, mas o edital exige conhecimento preciso sobre o conteúdo do plano municipal. Sempre busque a literalidade dos nomes oficiais de programas nos materiais de estudo, evitando “achismos”.

Conclusão:
A alternativa A é correta. Mantenha o foco na leitura crítica e conheça a estrutura dos planos municipais relevantes para o cargo!

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Economia = investimento= capitalismo

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