Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo RT do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos minimamente processados ou processados.

A Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) define cardápio como uma sugestão de ferramenta de planejamento técnico que relaciona os alimentos destinados a suprir as necessidades coletivas, discriminando os alimentos de acordo com a preparação.

Compete ao nutricionista RT da Entidade Executora (EEx) planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar com base no diagnóstico nutricional e referências nutricionais.

Faz parte das atribuições do Conselho de Alimentação Escolar o acompanhamento e planejamento da elaboração do cardápio escolar, zelando pela aceitabilidade da alimentação fornecida aos estudantes.