Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Complementar n.º 53/2012, do Município de Biguaçu, assinale a alternativa correta:
• De acordo com o Decreto n.o 77/2015 que regulamenta as diretrizes, critérios e procedimentos para a consulta e aprovação dos projetos de...
• Sobre a legislação ambiental municipal de Biguaçu e a gestão dos recursos naturais, assinale a alternativa correta:
• Com base na Lei Orgânica do Município de Biguaçu, analise as afirmativas: I.Constituem patrimônio do município os bens de uso comum do povo,...
•  O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu, em seu artigo 176, estabelece um conjunto abrangente de deveres funcionais que...