Conforme disposto expressamente no Estatuto da Cidade, a pol...

Com base no mesmo assunto

Q4012593

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |

Q4012593 Direito Urbanístico

Conforme disposto expressamente no Estatuto da Cidade, a política urbana tem como uma de suas diretrizes

elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território.

legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.

recuperar investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.

ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Questões de assuntos semelhantes