Assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma das modali...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aos atos citatórios. O crime de abuso de autoridade, se praticado por policial...
• Henrique é flagrado pela polícia ambiental pescando lagosta no rio interestadual Paraíba do Sul, na altura do município de São Fidélis, durante o...
• Quanto ao direito processual penal, julgue o item.O foro por prerrogativa de função assegura a determinados agentes públicos e aos detentores de...
• De acordo com o código processual penal pátrio, responda: Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de...
• Priscila, servidora pública estadual, alcançou um cargo público que, de acordo exclusivamente com a Constituição Estadual, possui foro por...