Gabarito: B) ambos os itens são verdadeiros.

1. Tema central e legislação aplicável

A questão aborda o instituto remoção no âmbito do serviço público municipal. Conforme a Lei nº 8.112/1990, art. 36, aplicável de forma subsidiária aos municípios, remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. O artigo citado dispõe:

“A remoção ocorrerá: I - de ofício, no interesse da Administração; II - a pedido, a critério da Administração.”

2. Jurisprudência e doutrina

O STJ já consolidou esta interpretação (RMS 24.874/DF). A doutrina, como ensina Celso Antônio Bandeira de Mello, destaca que a remoção pode ser tanto a pedido quanto de ofício, sempre considerando o interesse público e/ou a conveniência do serviço.

3. Explicação detalhada da alternativa correta

Ambos os itens descritos na questão estão corretos:

• I - a pedido, atendida a conveniência do serviço: corresponde à modalidade em que o servidor solicita a remoção, mas a administração poderá aceitar ou não segundo seu critério e necessidade.
• II - de ofício, no interesse da administração: refere-se à situação em que a administração pública decide transferir o servidor por necessidade do serviço, independentemente da vontade deste.

Exemplo prático: Um professor solicita remoção para uma escola próxima à sua residência (a pedido). Já a Secretaria de Educação decide transferir um servidor para suprir carência de docentes em outra escola (de ofício).

4. Análise das alternativas incorretas

• A) Falsa, pois ambos os itens são verdadeiros e previstos em lei.
• C) Incorreta, pois tanto o item I quanto o II são verídicos.
• D) Incorreta, pois ambos os itens são verdadeiros, não apenas o I.

5. Estratégias e pegadinhas

Fique atento: a expressão “a critério da Administração” muitas vezes indica necessidade de conveniência e oportunidade administrativa. Não confunda remoção (deslocamento no mesmo quadro) com redistribuição ou cessão!

6. Conclusão

Portanto, o gabarito correto é a alternativa B, pois ambos os itens refletem exatamente o previsto na legislação e jurisprudência. Estude sempre com atenção aos termos utilizados pela lei, especialmente em temas de movimentação de pessoal.

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B