Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q952070

Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q952070 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

é um recurso em uma ação especial.

é admissível após o trânsito em julgado da decisão.

o Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão.

sendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito.

a reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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