Todos os manipuladores de alimentos devem usar uniformes limpos, bem conservados, fechados, completos, apropriados para a atividade, sem bolsos acima da cintura, calçados totalmente fechados e antiderrapantes.

É vedado o uso de aventais diretamente sobre o corpo. 

Os uniformes devem ser utilizados somente nas dependências do estabelecimento durante a jornada de trabalho e de forma a evitar sua contaminação. As roupas dos uniformes, incluindo os aventais, devem ser trocados pelo menos duas vezes por semana e sempre que apresentarem visivelmente sujos.

É proibido carregar objetos no uniforme, exceto o crachá́ para identificação do funcionário e aqueles necessários ao desenvolvimento das atividades.