Durante um atendimento, um profissional de saúde identificou...

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Q4434388 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante um atendimento, um profissional de saúde identificou sinais sugestivos de maus-tratos contra uma criança.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. A suspeita de maus-tratos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar da localidade.
II. A comunicação ao Conselho Tutelar depende da confirmação dos maus-tratos pela equipe.
III. A comunicação ao Conselho Tutelar dispensa a equipe de tomar outras medidas legais.

Está correto o que se afirma em  
Alternativas

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A - CORRETA.

art. 13 do ECA- Havendo suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente A COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR local é OBRIGATÓRIA, sem prejuízo de outras providências...

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