Home Concursos Públicos Questões Q2388719 A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2388719 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia | Q2388719 Direito Constitucional A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta. Alternativas A Os direitos e as garantias fundamentais estão taxativamente enumerados no art. 5.º da Constituição Federal de 1988. B Os direitos fundamentais, como as garantias, possuem caráter instrumental, isto é, denotam aspecto exclusivamente acessório em relação a outros direitos. C A característica da imprescritibilidade estabelece que os direitos fundamentais assistem a todas as pessoas. D Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 aplicam-se apenas aos brasileiros e aos residentes no país. E Alguns direitos fundamentais aplicam-se não só nas relações dos indivíduos com o Estado, mas também entre pessoas privadas, no que se conhece como eficácia horizontal desses direitos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (67) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro