Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2025 - MPDFT - Promotor de Justiça |

Q3780663 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É rescindível por meio de ação rescisória a sentença de mérito transitada em julgado proferida por Juiz suspeito, absolutamente incompetente ou impedido.

A ação rescisória não se presta para a correção de evidente injustiça da decisão de mérito transitada em julgado.

Em nome da segurança jurídica que o Direito visa garantir, é incabível ação rescisória de ação rescisória.

Sobre a eficácia e a autoridade da decisão de mérito da decisão transitada em julgado pesa um condicionamento que só se extingue com a preclusão da prazo legal respectivo para a propositura da ação rescisória.

Todas as alternativas acima estão incorretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta:

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas