Questões de assuntos semelhantes

• Sidnei é investigado pela delegada de polícia pelo crime de falso testemunho (Art. 342 caput do Código Penal), com pena prevista de reclusão de 2...
• Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA:
• Assinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ.
• No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de
• No que diz respeito à contagem do prazo processual penal, assinale a opção correta.