Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua re...

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Ano: 2024 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Ipuiúna - MG Prova: METRÓPOLE - 2024 - Prefeitura de Ipuiúna - MG - Psicólogo Educacional |

Q4412417 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua relação com o ambiente escolar, marque a alternativa correta:

A escola deve denunciar à autoridade competente suspeitas de abuso ou negligência contra crianças e adolescentes.

O ECA estabelece que a disciplina escolar deve ser aplicada exclusivamente pelos pais ou responsáveis legais.

O direito à educação está condicionado ao desempenho acadêmico satisfatório do aluno.

A participação em conselhos escolares é obrigatória para os adolescentes.

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