São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, E...

Questões de assuntos semelhantes

• A inspeção de produtos de origem animal somente é necessária para aqueles produzidos fora do estado do Ceará.
• Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei no 12.124/93 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará).
• Nos termos da Constituição do Estado do Ceará, a Assembléia Legislativa
• Das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de registro obrigatório no Cadastro Técnico Estadual do Ceará (Lei...
• Nos termos do que dispõe a Lei n o 9.826/74, em relação ao regime disciplinar, pode-se afirmar como correto que