Considerando as disposições da Lei 2.333 de 2002 acerca do T...
Independentemente dos _________________________ previstos, cada chefia desenvolverá, com sua equipe, atividades de ___________________________ em serviço, em consonância com o programa de desenvolvimento ____________________________ estabelecido pela Secretaria de ___________________________.
Gabarito comentado
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Gabarito: D) programas / treinamento / de recursos humanos / Administração.
Interpretação do enunciado e legislação aplicável:
A questão cobra o conhecimento das normas da Lei 2.333/2002 do Município de Resende/RJ sobre Treinamento de Servidores Públicos. O tema centraliza-se em entender como é estruturada, no âmbito municipal, a política de treinamento e desenvolvimento dos servidores, especialmente no tocante à responsabilidade das chefias imediatas e ao papel dos órgãos centrais.
Citação legal:
A resposta tem como base o art. 91, §2º da Lei 2.333/2002, que dispõe expressamente:
“Independentemente dos programas previstos, cada chefia desenvolverá, com sua equipe, atividades de treinamento em serviço, em consonância com o programa de desenvolvimento de recursos humanos estabelecido pela Secretaria de Administração.”
Explicação do tema central:
O "treinamento em serviço" é uma ferramenta contínua para aperfeiçoar competências dos servidores, promovendo eficiência administrativa. A responsabilidade pelas atividades de capacitação recai tanto sobre as chefias imediatas quanto sobre o órgão central de RH – neste caso, a Secretaria de Administração – que baliza as ações de desenvolvimento.
Exemplo prático:
Imagine uma chefia na área de Fiscalização desenvolvendo treinamentos regulares de atualização sobre o uso do sistema digital de protocolos, alinhada às diretrizes gerais estabelecidas pela Secretaria de Administração.
Justificativa da alternativa correta:
D) programas / treinamento / de recursos humanos / Administração – As lacunas são preenchidas exatamente conforme o texto da lei municipal, mostrando perfeita adequação terminológica e legal.
Análise das alternativas incorretas:
A) “objetivos / aperfeiçoamento / de recursos humanos / Educação” – Mistura termos divergentes do texto legal e traz órgão inadequado (Educação).
B) “resultados / treinamento / profissional / Serviços Públicos” – Erro no início (“resultados”) e órgão gestor inadequado.
C) “custos / logística / e aperfeiçoamento / Planejamento” – Não corresponde ao espírito do dispositivo e cita órgão não responsável.
E) “horários / aperfeiçoamento / profissional / Trabalho e Renda” – Vocabulário e estrutura destoantes da lei, além de citar secretaria inadequada.
Pegadinhas:
Observe atentamente os termos ligados a órgãos municipais. O uso de nomes como "Educação" ou "Trabalho e Renda" pode induzir ao erro, pois somente a Administração tem competência geral sobre Recursos Humanos e treinamento.
Conclusão:
Identifique expressões chaves no texto da lei ao estudar legislação local e esteja sempre atento ao órgão responsável pelas ações de RH.
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