Home Concursos Públicos Questões Q1982129 A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamenta... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1982129 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Fundamentos da República , Teoria da Constituição ( assuntos) Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal | Q1982129 Direito Constitucional A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta. Alternativas A Um dos fundamentos da República é a garantia do desenvolvimento nacional. B As Constituições estaduais podem permitir a proposição de emenda constitucional por iniciativa popular. C A emenda constitucional deverá ser promulgada pelo presidente da República, após a aprovação do Congresso Nacional. D Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a titularidade do poder constituinte é da nação, que o exerce mediante os representantes eleitos. E O poder constituinte derivado decorrente é outorgado aos municípios, possibilitando que esses entes criem e reformem suas leis orgânicas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (38) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro