A Constituição Federal de 1988 estabelece, logo em seus dis...
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Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Presidente Médici - RO
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Presidente Médici - RO - Agente Comunitário de Saúde (ACS) |
Q3965010
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece, logo em
seus dispositivos iniciais, os princípios fundamentais
do Estado brasileiro, definindo tanto os fundamentos
da República quanto os objetivos fundamentais que
orientam a atuação do poder público e a organização
da vida política e social. Esses princípios funcionam
como diretrizes estruturantes da ordem constitucional
e influenciam a interpretação das demais normas.
Considerando essa arquitetura constitucional, aponte a alternativa CORRETA.
Considerando essa arquitetura constitucional, aponte a alternativa CORRETA.