O turismólogo elaborou inventário de expressões culturais t...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Decreto nº 3.551/2000, art. 1º, caput e § 1º, I e II: "Art. 1º Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. § 1º Esse registro se fará em um dos seguintes livros: I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; II - Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;" Como o enunciado descreve celebrações, técnicas tradicionais de produção e saberes transmitidos oralmente, o instrumento adequado de proteção pelo IPHAN, nos termos do decreto, é o registro de bens imateriais.
- Se o enunciado trouxer saberes, modos de fazer, celebrações ou formas transmitidas entre gerações, primeiro classifique o bem como imaterial.
- Quando a questão mencionar o Decreto nº 3.551/2000, procure o instrumento específico criado por ele: registro, em livros próprios.
- Não confunda instrumento de identificação documental com instrumento jurídico de reconhecimento: inventário identifica; registro é a forma específica de proteção cobrada aqui.
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