O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início de ofício, independentemente de provocação. 

É facultativa a oitiva dos pais, mesmo se eles forem identificados e estiverem em local conhecido.

A sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar não será averbada à margem do registro de nascimento da criança ou do adolescente, a fim de preservar o direito fundamental à identidade genética. 

O prazo máximo para conclusão do procedimento será de 120 (cento e vinte) dias, e caberá ao juiz, no caso de notória inviabilidade de manutenção do poder familiar, dirigir esforços para preparar a criança ou o adolescente com vistas à colocação em família substituta.