Home Concursos Públicos Questões Q834386 Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q834386 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ( assuntos) Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sumaré - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Sumaré - SP - Procurador Jurídico | Q834386 Direito Constitucional Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar: Alternativas A em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional. B na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar. C a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca. D a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade. E o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa. Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro