Home Concursos Públicos Questões Q102115 Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q102115 Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência , Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça | Q102115 Direito Penal Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso Alternativas A é prevista como preponderante no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. B é relevante na aferição do estágio mínimo de cumprimento de pena exigido para o livramento condicional. C constitui causa interruptiva de prescrição. D configura pressuposto necessário à imposição de medida de segurança. E exerce influência no cálculo do prazo da prescrição da pretensão executória. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro