As fundações públicas

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |

Q2315975 Direito Administrativo

não gozam de imunidade tributária.

diferenciam-se das privadas porque, naquelas, a finalidade não é essencial à sua caracterização.

são de direito privado, apesar de instituídas pelo poder público, de acordo com a doutrina majoritária.

podem ter como finalidade áreas nas quais atuem outros órgãos ou entes da administração pública.

adquirem personalidade jurídica com a publicação da lei que as houver instituído.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes