Dentro da hermenêutica constitucional, o princípio de interp...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.
• No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada pelo STF.
• No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Considera-se...
• Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito ou garantia constitucional.
• A Associação Alfa obteve decisão favorável, transitada em julgado, em mandado de injunção coletivo ajuizado com o...