Home Concursos Públicos Questões Q954268 Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q954268 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público | Q954268 Direito Constitucional Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: Alternativas A o plano diretor deve ser aprovado pelo Prefeito da cidade, ouvida a Assembleia Legislativa. B os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião com maior prazo em relação à usucapião de imóveis não públicos. C as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior, mas breve, indenização em dinheiro. D o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. E a propriedade urbana e rural cumpre sua função social quanto atende decreto legislativo que organiza a cidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro