Prescreve a Lei de Execução Penal que podem suscitar o incid...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q1008809 Direito Penal

Prescreve a Lei de Execução Penal que podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, além do Ministério Público, o Conselho Penitenciário, o sentenciado e qualquer dos demais órgãos da execução penal, exceto os Departamentos Penitenciários e o Conselho da Comunidade.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.Uma das maneiras de prevenir a...
A Lei 8.072/90, conhecida por “Lei dos Crimes Hediondos”, tem fundamento constitucional no art. 5, XLIII de nossa Constituição Federal e sofreu...
No que se refere ao sigilo das operações de instituições financeiras, nos termos disciplinados pela Lei Complementar n.º 105, de 10/1/2001, julgue...
À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. Auditor-fiscal que exigir vantagem indevida para deixar de lançar ou de cobrar...
No que concerne à escuta especializada e o depoimento especial, prescritos na Lei no 13.431/17:

Provas relacionadas

Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Discursiva - Direito Civil
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Discursiva - Direito Penal
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

Prescreve a Lei de Execução Penal que podem suscitar o incid...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas