A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverã...

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q2110606 Direito Ambiental

A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela

a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional da Biodiversidade.

a Política Agrária, a Política de Substituição de Ativos Ambientais e a Política Nacional Sobre Mudança Climática.

a Política Nacional de Educação Ambiental e o Fundo Nacional para a Defesa da Amazônia Azul.

a Política Nacional de Proteção ao Patrimônio Genético Brasileiro e as normas internacionais de defesa dos direitos humanos.

a Política Energética e a Política de Proteção aos Povos das Florestas.

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