À luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela ...

Questões de assuntos semelhantes

• XX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido político, o qual, além de estar...
• Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher...
• Desde que atendidos os demais requisitos legais, Antônio poderá ser extraditado, pois o crime comum que ele praticou ocorreu antes da sua...
• A Constituição Federal arrola, dentre os direitos e garantias fundamentais, o princípio segundo o qual 
• O poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se queira,...