Assinale a alternativa INCORRETA:

Questões de assuntos semelhantes

• O poder consttuinte originário no Brasil delimitou o poder consttuinte derivado proibindo a modifcação de alguns temas inscritos na ...
• É INCORRETO afirmar que a Constituição da República poderá ser emendada mediante proposta
• Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se...
• A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada como
• ASSINALE A RESPOSTA CERTA:I - A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada no ordenamento brasileiro ...